A campanha eleitoral para as eleições autárquicas, que se realizam em 01 de Dezembro, começa a 14 de Novembro, comunicou hoje, na cidade da Praia, a presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Como é abitual mesas de voto abrem às 8:00 e estarão abertas até às 18:00, para os cidadãos devidamente inscritos no recenseamento eleitoral. As contas eleitorais devem ser apresentadas à Comissão até 90 dias após a publicação dos resultados oficiais.
A presidente da CNE sublinhou ainda que a propaganda política através de meio de publicidade comercial, seja paga ou gratuita, está interditada desde o passado dia 2 de Setembro e, assim, permanecerá até ao fim do processo.
Maria do Rosário Gonçalves avançou, igualmente, que as candidaturas serão formalizadas nos tribunais da comarca entre 12 e 22 de Outubro, e os presidentes de câmara que se recandidatam deverão suspender as suas funções ao apresentarem as suas candidaturas.
Os actuais presidentes das câmaras municipais que se candidatarem novamente ao cargo devem suspender as respectivas funções como decorre da lei logo que apresentarem as suas candidaturas nos tribunais.
A inscrição de eleitores no recenseamento eleitoral será suspensa às 00:00 do dia 27 de Setembro.
“Asseguramos que a administração eleitoral cabo-verdiana está empenhada e trabalhará com transparência e neutralidade, mantendo uma postura rigorosa e justa, comunicando de forma clara e transparente com os eleitores, candidatos e órgãos de comunicação social”, enfatizou, Maria do Rosário Gonçalves.
São cerca de 7 mil intervenientes no processo eleitoral em todo o país e todos estão sendo capacitados pela CNE.
Os votos antecipados iniciam 16 de Novembro e o pedido deve ser feito até o dia 11 de Novembro.
Interdição de propaganda através de publicidade comercial: 02 de Setembro
Suspensão do recenseamento: 27 de Setembro
Interdição de cerimónias públicas: 02 de Outubro
Formalização das candidaturas: 12 a 22 de Outubro
Pedido para voto antecipado: até 11 de Novembro
Voto antecipado: 16 de Novembro
Eleição: 01 de Dezembro
Apresentação das contas eleitorais: 90 dias após a publicação dos resultados oficiais
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